Processo 782956/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 07/10/2015 10:18
Autuado em 07/10/2015 10:18
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3389/2017 da Segunda Câmara, de 20/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2017 Acórdão   3389/ 2017 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
26/07/2017 Acórdão   3389/ 2017 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAPOTI
Gestor atual FABIO LOPES SAMPAIO
Gestor do ato BRAZ RIZZI
Servidor VIDOCA ROBERTO DE ARAUJO CRUZ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/08/2018 14:51 741696/17 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
16/10/2017 15:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 741696/17
23/11/2016 10:42 do Protocolo 939999/16
03/03/2016 16:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 160592/16
25/02/2016 14:58 AR do Ofício ODL - 60/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/01/2016 Ofício de Diligência   60/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/08/2018 1895 Despacho Processual Diverso nº 411/2018
23/10/2017 1701 Despacho Processual Diverso nº 833/2017
20/09/2017 1680 Acórdão nº 3389/2017
21/07/2017 1639 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2017 de 26/07/2017
10/11/2016 1480 Despacho Processual Diverso nº 1271/2016
04/11/2015 1237 Termo de Distribuição de Processo nº 12410/2015
03/11/2015 1236 Despacho Processual Diverso nº 6641/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/08/2018 15:37 DP  
02/08/2018 09:03 GATBC Despacho Processual Diverso nº 411/2018 -
01/08/2018 14:49 DP Informação nº 8142/2018 -
19/10/2017 08:54 DP  
17/10/2017 11:31 GATBC Despacho Processual Diverso nº 833/2017 -
16/10/2017 16:15 S2C  
21/09/2017 10:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 3153/2017 -
31/07/2017 14:49 S2C Acórdão nº 3389/2017 -
23/05/2017 09:48 GATBC  
10/05/2017 13:17 SMPjTC Parecer nº 4539/2017 - negativa do registro EMENTA: Aposentadoria. Impossibilidade do cômputo de acervo com base em tempo celetista. Inconstitucionalidade formal e material da lei de concessão. Precedentes deste Tribunal. MPC ratifica posicionamento pela negativa de registro do ato.
04/05/2017 13:46 GATBC Despacho Processual Diverso nº 461/2017 -
23/11/2016 12:16 COFAP Parecer nº 1416/2017 -
08/11/2016 10:06 DP  
04/11/2016 09:24 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1271/2016 -
20/06/2016 17:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 4521/2016 -
20/06/2016 17:20 SMPjTC Parecer nº 15156/2016 - negativa do registro EMENTA: Aposentadoria municipal. Acervo computado com base em tempo celetista. Impossibilidade. Excluído tal tempo a servidora não implementou os requisitos para inativação. Negativa de registro do ato.
03/03/2016 17:19 DICAP Parecer nº 6176/2016 -
29/10/2015 08:55 DP Informação nº 1118/2016 -
29/10/2015 08:55 DP Informação nº 23193/2015 -
29/10/2015 08:55 DP Ofício de Diligência nº 60/2016 -
07/10/2015 10:23 DICAP Despacho Processual Diverso nº 6641/2015 -
07/10/2015 10:23 DICAP Instrução nº 5231/2015 -

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